GAFESC - Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar

Descrição: Em Belo Horizonte, a educação é mais que direito e dever: é prioridade. Anualmente, a capital mineira destina cerca de 30,5% do orçamento municipal à Educação. Os princípios da democracia regem todas as ações da Secretaria Municipal de Educação (SMED). Por meio do Cadastro Escolar, Belo Horizonte garante o acesso a todos, respeitando o direito do aluno de estudar próximo à sua residência.

A política é de inclusão social com o objetivo de atender prioritariamente as famílias que mais necessitam do ensino público: as de baixa e de média renda que enfrentam problemas sociais e/ou que possuem crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência.

Com a meta de aproximar cada vez mais o estudante e o professor, a Rede Municipal de Educação tem o compromisso de formar cidadãos politicamente mais conscientes que vivenciam cultura, lazer, conhecimento, arte e socialização dentro e fora das salas de aula, participando de programas como o Escola Integrada e o Escola Aberta.
Com a preocupação de atender aos desejos da população local e dos pais, a Prefeitura conta com Conselhos e programas específicos no intuito de manter o diálogo com a sociedade, buscando profissionais qualificados escolhidos pela própria comunidade para os cargos de direção e vice-direção de escola.