Início › Bairro Nova Granada › Sociedade › Conselhos ›
Não encontrou? Anuncie Grátis »
Conselho Tutelar - Regional Oeste
Descrição:
O Conselho Tutelar foi criado com o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. É um dos órgãos municipais que compõe o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Ele tem a função de tomar providências em casos de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Ao ser informado de um caso, o Conselho Tutelar deve atuar para garantir que a transgressão do direito não aconteça ou que o direito seja restaurado, caso a violação já tenha acontecido.
Palavras-chave relacionadas:
Telefone Conselho Tutelar - Regional Oeste , Endereço Conselho Tutelar - Regional Oeste , Localização Conselho Tutelar - Regional Oeste , Como Chegar - Conselho Tutelar - Regional Oeste , Conselhos na Avenida Barão Homem de Melo , Conselhos no Bairro Nova Granada, Conselhos